Dispensa de professora nas férias escolares não isenta empregadora de pagamento do aviso-prévio

início das férias escolares e, desse modo, não há como se entender que a remuneração das férias escolares também quitou o aviso-prévio

Prestação de serviços escolares. Ação de indenização por danos de ordem material e moral.

Alegação de negligência. Recurso improvido.

Ação de obrigação de fazer c/c consignação em pagamento. Antecipação de tutela.

Aluno inadimplente com as mensalidades de semestre anterior ? Rematrícula negada.

Ação ordinária. Plano de saúde. Nulidade de alteração contratual.

Apelação cível. Reajuste das mensalidades por mudança na faixa etária.

Instituição de ensino deverá devolver em dobro valor de mensalidades cobradas de bolsista

A decisão foi unânime.

Entenda como são feitos os reajustes das mensalidades nos planos de saúde

O Artigo trata de forma clara e objetiva como são feitos os reajustes das mensalidades dos planos de saúde

Suspensa execução contra morador que não pagou mensalidades à associação da qual não participa

O morador alegou que foi injustamente condenado ao pagamento de mensalidades à associação, à qual

Cursos de pós-graduação. Cobrança de mensalidades. Gratuidade do ensino oferecido nos estabelecimentos oficiais de ensino.

mediante a cobrança de mensalidades, ante os imperativos constitucionais (art. 206, VI) e legais (art. 3º

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Estudante deve quitar dívida antes da rematrícula em faculdade

em atraso com as mensalidades. O estudante havia renegociado a dívida com a faculdade, porém, não quitara os valores relativos.

Escola deverá devolver parte das mensalidades pagas aos alunos por aumento abusivo

Os dirigentes da escola teriam aplicado reajuste em 2012, para começar a valer em 2013, 14% acima dos custos de manutenção

Colégio Dom Pedro II deve se abster de cobrar taxas e mensalidades

A Associação, bem como o Distrito Federal, será intimada da decisão.

Ação de consignação em pagamento cumulada com danos morais e materiais. Mensalidades em atraso.

Acordo extrajudicial entre as partes. Rematrícula negada. Cobrança de dívida de outros irmãos. Impossibilidade. Dano configurado.

Comissão de Educação aprovou 14º salário para professores e novas regras para bolsa família

A participação obrigatória dos pais em reuniões escolares será condição adicional para se receber a bolsa família.

Prestação de serviços escolares. Obrigação de fazer. Pleito de liminar para exclusão do nome do cadastro de inadimplentes

"Fumus boni iuris" e "periculum in mora". Ausência

Férias Escolares em Condomínios: Como garantir a segurança e diversão das crianças

Por Juliana Teles

Presidência da República deve corrigir confusão entre leis que alteram currículos escolares

Na legislação consolidada publicada pela Casa Civil, disponível na internet, a mudança feita pela lei "mais antiga" aparece como revogada pela mais recente, embora as duas tenham sido publicadas no mesmo dia

MP-SP denuncia 16 pessoas envolvidas em cartel de uniformes escolares

A maioria das pessoas envolvidas foi denunciada por formação de quadrilha

Obrigatoriedade de férias escolares durante a Copa do Mundo pode ser revogada

Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma

Liminar garante a licenciados em educação física na Bahia trabalhar em ambientes não escolares

Graduados em curso de Educação Física/Licenciatura, estão impedidos de obter a carteira profissional plena para atuar também em academias, clubes, espaços de lazer e etc